Os estudos técnicos prévios que fundamentaram a celebração do Termo de Colaboração encontram-se consubstanciados nos documentos abaixo, que evidenciam a necessidade pública, a viabilidade técnica, a capacidade institucional do IFAG e o planejamento da execução do objeto.

Requerimento IFAG - Formalização da Parceria com FUNDEINFRA (Clique para abrir)

Requerimento institucional do IFAG para formalização da parceria, contendo enquadramento jurídico, justificativa da demanda e demonstração da capacidade institucional.

Minuta do Plano de Trabalho IFAG (Clique para abrir)

Plano de Trabalho que fundamenta tecnicamente a parceria, com definição do objeto, metas, metodologia, cronograma, resultados esperados e estimativa orçamentária.

Ofício Mensagem nº 44/2025 (Clique para abrir)

Ato administrativo que consolida a autorização governamental para a parceria, com manifestações técnicas e jurídicas dos órgãos competentes.